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O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como

Atualizado em 29/02/2024

O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

C) Certo
E) Errado


Solução

Alternativa correta: E) Errado. De acordo com o gabarito AVA.

Errado
Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Assuntos: Ensino Religioso

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