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"O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento

Atualizado em 29/02/2024

"O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020". Leia as afirmações apresentadas e assinale a alternativa correta:

I. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) conta com recursos derivados de impostos e transferências de Estados, Distrito Federal e Municípios.
II.A distribuição realizada a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é realizada a partir do número de alunos registrados no censo escolar do ano anterior.
III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi criado para que os alunos tenham mais condições de memorizar os conteúdos abordados em cada etapa de ensino. Está correto o que se afirma em:


Solução

Alternativa correta: I e II. De acordo com o gabarito AVA.

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Assuntos: Fundeb

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