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Os direitos sobre uma determinada marca iniciam-se a partir:
Os direitos sobre uma determinada marca iniciam-se a partir:
a) Do registro da marca perante a Junta Comercial de um dos Estados da Federação
b) Do depósito do pedido do registro junto ao Instituto de Propriedade Industrial
c) Do pedido de marca perante a Junta Comercial de um dos Estados da Federação
d) Da concessão do pedido de registro pelo Instituto de Propriedade Industrial
e) Os direitos inerentes à uma marca decorrem do reconhecimento público e notório a ela conferidos pela coletividade
Solução
Alternativa correta: d) Da concessão do pedido de registro pelo Instituto de Propriedade Industrial. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Assuntos: Direitos Sobre Marcas
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