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Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio

Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.

A) As águas superficiais são de domínio exclusivo dos estados.
B) As águas superficiais são de domínio exclusivo da União.
C) As águas subterrâneas pertencem ao proprietário do solo.
D) As águas subterrâneas são de domínio dos estados.
E) O domínio das águas superficiais é compartilhado pelos estados e municípios.

Solução