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Sobre a atual concepção do conceito de cidadania, é correto afirmar

Atualizado em 29/02/2024

Sobre a atual concepção do conceito de cidadania, é correto afirmar:

a) O Estado de Direito proclamou o ideal de que todos os homens são considerados iguais, ainda que perante a lei, além de consolidar o fim da desigualdade social.
b) As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos não conseguiram, apesar da intenção, anunciar uma relação jurídica centralizada, o chamado Estado de Direito.
c) A Revolução Francesa gerou efetivamente uma proposta de cidadania, de igualdade para todos, que se efetivou na prática, em razão do rompimento profundo com o direito obtido pelo nascimento.
d) As Cartas Constitucionais da França e dos Estados Unidos foram importantes na formação do conceito atual de cidadania por se oporem, pela primeira vez, ao processo de normas difusas e indiscriminadas da sociedade feudal e às normas arbitrárias do regime monárquico e ditatorial.


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