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Suponha que, com exames periciais de DNA realizados em amostra
Suponha que, com exames periciais de DNA realizados em amostra de material biológico coletada na arma branca usada em um crime hediondo, verificou-se a autoria por comparação em banco de perfis genéticos. Após a elaboração do respectivo laudo de perícia criminal, essa amostra de material biológico tornou-se um(a)
a) vestígio.
b) infração.
c) suspeita.
d) evidência.
e) incerteza.
Solução
Alternativa correta: d) evidência. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é evidência porque, em um processo penal, qualquer elemento que possa ajudar a esclarecer a verdade dos fatos se torna uma evidência ou prova, quando formalmente incorporado ao processo. No caso em questão, a amostra de material biológico coletada na arma branca foi analisada por meio de exames periciais de DNA, os quais identificaram a autoria do crime.
A partir do momento em que a análise é concluída e o laudo pericial é elaborado, essa amostra e o resultado da perícia se tornam uma evidência no processo judicial. Ou seja, são elementos materiais que podem ser usados para comprovar ou refutar a participação do suspeito no crime. A evidência, portanto, é essencial para ajudar o juiz a formar sua convicção sobre os fatos investigados.
Dessa forma, o material biológico, após ser examinado e ligado ao suspeito por meio de comparação genética, passa a ser formalmente uma evidência incorporada ao processo criminal e será utilizado na instrução probatória do caso.
Assuntos: Cadeia de custódia de provas, Laudo pericial criminal, Banco de perfis genéticos
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