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A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a

Atualizado em 07/10/2024

A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS), sendo essa resultado de muitas negociações entre as esferas, ou seja, negociações entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

Com relação aos objetivos do NOAS-SUS 01/02 assinale a alternativa correta:

A)Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência. Correto
B)Formular e implementar os critérios de habilitação de estados e municípios;
C)A criação do Piso de Atenção Básica (PAB) destinados a ações de assistência básica;
D)A ampliação das responsabilidades dos Estados na atenção básica em saúde;
E)Fortalecer a capacidade da gestão centralizadora do Sistema Único de Saúde


Solução

Alternativa correta: A)Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência. Correto. De acordo com o gabarito AVA

A alternativa A é correta porque um dos principais objetivos da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS) é estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência à saúde no Brasil. A regionalização visa organizar a oferta de serviços de saúde de maneira a garantir que a população tenha acesso a uma rede de serviços adequada e eficiente, promovendo a equidade e a integralidade no atendimento.

A regionalização permite que as esferas federal, estadual e municipal trabalhem em conjunto, facilitando a coordenação entre diferentes níveis de atenção à saúde. Isso significa que os serviços podem ser organizados de acordo com as necessidades locais, respeitando as particularidades de cada região e melhorando a capacidade de resposta do sistema de saúde. Assim, a NOAS-SUS busca não apenas melhorar o acesso, mas também a qualidade dos serviços oferecidos.

Além disso, a NOAS-SUS estabelece diretrizes para que estados e municípios desenvolvam suas políticas de saúde de forma integrada, promovendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo. Ao consolidar a regionalização, a norma fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e suas diretrizes, visando a uma gestão mais eficiente e humanizada da saúde pública no país. Portanto, a alternativa A encapsula a essência das metas propostas pela NOAS-SUS de maneira clara e direta.

Assuntos: Sistema Único de Saúde (SUS), Regionalização da Saúde, Políticas de Saúde no Brasil

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