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A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a Norma
A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS), sendo essa resultado de muitas negociações entre as esferas, ou seja, negociações entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Com relação aos objetivos do NOAS-SUS 01/02 assinale a alternativa correta:
a) Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência.
b) Formular e implementar os critérios de habilitação de estados e municípios.
c) A criação do Piso de Atenção Básica (PAB) destinados a ações de assistência básica.
d) A ampliação das responsabilidades dos Estados na atenção básica em saúde.
e) Fortalecer a capacidade da gestão centralizadora do Sistema Único de Saúde.