Disciplina: Saúde 0 Curtidas
A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a Norma Opera
A Portaria de nº 95 de 26 de Janeiro de 2001 aprovou a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS), sendo essa resultado de muitas negociações entre as esferas, ou seja, negociações entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Com relação aos objetivos do NOAS-SUS 01/02 assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
A)Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência. Correto
B)Formular e implementar os critérios de habilitação de estados e municípios;
C)A criação do Piso de Atenção Básica (PAB) destinados a ações de assistência básica;
D)A ampliação das responsabilidades dos Estados na atenção básica em saúde;
E)Fortalecer a capacidade da gestão centralizadora do Sistema Único de Saúde;
Solução
Alternativa correta: A)Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência. De acordo com o gabarito AVA.
A alternativa a. Estabelecer e consolidar o processo de regionalização da assistência é a correta porque expressa o principal objetivo da NOAS-SUS 01/2002, aprovada pela Portaria nº 95 de 2001. A Norma foi criada para aperfeiçoar a descentralização da gestão do SUS, organizando os serviços de saúde em redes regionais que levassem em conta as necessidades específicas de cada localidade. Isso visava garantir maior acesso, equidade e integralidade no atendimento à população.
A regionalização defendida pela NOAS buscava superar desigualdades na distribuição dos serviços e ampliar o acesso em regiões menos estruturadas. Para isso, ela propunha que os municípios e estados atuassem de forma articulada, organizando os serviços de forma hierarquizada e integrada, de modo que a população tivesse acesso a todos os níveis de atenção — da básica à alta complexidade — dentro da própria região.
Portanto, a alternativa "a" resume corretamente o papel central da NOAS-SUS 01/2002, enquanto as demais opções mencionam ações secundárias, distorcidas ou vinculadas a outras normativas anteriores, como a NOB-96. O foco da NOAS foi, sobretudo, garantir que os serviços de saúde fossem prestados de maneira mais eficiente e igualitária, através da regionalização da assistência no SUS.
Assuntos: Políticas , Saúde , Coletiva
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