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As NOB-SUS de 91,92,93 e 96 operacionalizaram as estratégias

Atualizado em 25/10/2024

As NOB-SUS de 91,92,93 e 96 operacionalizaram as estratégias de descentralização da gestão e financiamento do SUS e estabeleceu os papéis da União, dos estados e municípios nesse processo. Além de estabelecer as ações necessárias para sua implantação, tendo em vista a Constituição Federal de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde. A NOB-SUS de 1996 aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que faz redefinições.

( ) Redefine os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à multidirecionalidade proposta na Constituição Federal de 1988;




( ) Redefine os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus papéis de gestores;




( ) Redefine os mecanismos e fluxos de financiamento, aumentando progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços;




( ) Redefine a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos.

( ) Redefine os vínculos dos serviços com os seus usuários e cria, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A)V – V – F – F – F.
B)F – F – V – V – V.
C)V – V – F – V – V.
D)F – V – F – V – V.
E)V – F – V – V – F.


Solução

Alternativa correta: D)F – V – F – V – V.. De acordo com o gabarito AVA.



A alternativa d. F – V – F – V – V é a correta com base na análise das afirmativas sobre a NOB-SUS de 1996. A primeira afirmativa, que fala sobre a redefinição dos papéis de cada esfera de governo e a multidirecionalidade proposta na Constituição de 1988, é Falsa porque, embora a NOB-SUS busque definir papéis, a multidirecionalidade é uma característica mais ampla que não se limita a essa redefinição específica.



A segunda afirmativa, que menciona a redefinição dos instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel de prestadores e assumam papéis de gestores, é Verdadeira. A NOB-SUS 1996 realmente enfatiza a importância de os gestores locais atuarem de forma mais proativa e estratégica, indo além da mera prestação de serviços. Isso reflete uma mudança significativa na abordagem da gestão da saúde.



As demais afirmativas sobre mecanismos de financiamento, acompanhamento e controle, e vínculos com os usuários são Verdadeiras. A NOB-SUS 1996 promoveu uma reavaliação dos mecanismos de controle e avaliação, e incentivou a participação social, o que fortalece o vínculo entre os serviços de saúde e os usuários. Dessa forma, a resposta correta é a alternativa D, que reflete a combinação correta de afirmações verdadeiras e falsas em relação ao conteúdo da NOB-SUS de 1996.

Assuntos: Política de Saúde Pública, Administração em Saúde, Saúde Coletiva

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