Disciplina: Saúde 1 Curtidas

Sobre os conselhos de saúde, analise as assertivas abaixo

Atualizado em 30/04/2024

Sobre os conselhos de saúde, analise as assertivas abaixo:

I. Os conselhos de saúde são implantados em todas as esferas de governo e são compostos por representantes do governo (25%), prestadores de serviço e profissionais da saúde (25%) e usuários do SUS (50%).
PORQUE
II. A representatividade é paritária, ou seja, a mesma quantidade de usuários do SUS e dos demais representantes, garantindo assim a participação popular na gestão do sistema.

Assinale a alternativa correta.

a) A assertiva I é falsa e a II é verdadeira.
b) A assertiva I é verdadeira e a II é falsa .
c) As duas assertivas são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
d) As duas assertivas são verdadeiras e a II justifica a I.
e) As duas assertivas são falsas.


Solução

Alternativa correta: C) As duas assertivas são verdadeiras, mas a II não justifica a I. De acordo com o gabarito AVA.
I. Essa assertiva descreve a composição típica dos conselhos de saúde no Brasil, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e pela Lei nº 8.142/1990. Esses conselhos são órgãos colegiados deliberativos, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços de saúde, profissionais da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição percentual indicada na assertiva é uma orientação geral e pode variar de acordo com as características de cada conselho, mas em geral, os usuários do SUS têm uma representação maior para garantir a participação popular na gestão do sistema de saúde.
II. Essa assertiva fala sobre a representatividade paritária nos conselhos de saúde, o que significa que a quantidade de representantes dos usuários do SUS é equivalente à soma dos representantes do governo e dos prestadores de serviço/profissionais da saúde. Isso garante que os usuários do SUS tenham uma voz igual na tomada de decisões relacionadas à gestão do sistema de saúde. No entanto, essa assertiva não justifica diretamente a composição mencionada na primeira assertiva, pois a paridade refere-se mais à distribuição de poder entre os segmentos do que à distribuição específica de porcentagens.

A primeira assertiva descreve corretamente a composição dos conselhos de saúde, enquanto a segunda assertiva fala sobre a representatividade paritária, mas não justifica diretamente a composição mencionada na primeira assertiva.

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