Disciplina: Sociologia 0 Curtidas

As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as

As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada.

Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente.


A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. “Uma das maiores inovações foi apontar que a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras da infração”, explica Luciana Stocco Betiol, especialista em Direito Processual Civil e pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).


Para ela, no entanto, mais do que os avanços representados pela lei, o Brasil carece de mecanismos de fiscalização e apuração dos crimes. “O País possui um conjunto de leis ambientais consideradas excelentes, mas que nem sempre são adequadamente aplicadas, por inexistirem recursos e capacidades técnicas para executar a lei plenamente em todas as unidades federativas”, explica.


( ) No mundo corporativo, a questão da regulamentação ambiental é vista como gasto, uma vez que implica em investimentos, reduz a competitividade e aumenta a burocracia.


( ) As tecnologias verdes e de antipoluição são benefícios ainda pouco explorados ou divulgados por parte das universidades e de engenheiros que atuam com questões ambientais.


( ) Com a responsabilidade social corporativa, somada a Lei de Crimes Ambientais, o Brasil está a um passo da regulamentação ambiental de forma plena com a adesão e prática dos empresários e do Governo.


( ) Percebe-se uma pressão das corporações e megaempresas, ao invés de proteção ambiental, através do meio político para explorar a natureza e continuar utilizar os agrotóxicos, venenos e outros tipos de produtos químicos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:

A).V - V - V - F.
B).V - F- V - F.
C).V - V - F - V.
D).F - F - F - V.
E).F - V - V - F.

Solução