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O processo de democratização brasileiro teve traços - FGV 2019

O processo de democratização brasileiro teve traços peculiares. Tratou-se do caso mais longo de transição democrática: um processo lento e gradual de liberalização, em que se transcorreram 11 anos para que os civis retomassem o poder e outros cinco anos para que o presidente da República fosse eleito por voto popular. Para propósito analítico, pode-se dividir este processo em três fases. A primeira, de 1974 a 1982 [...].

Essa primeira fase tem início com

(Maria D’alva G. Kinzo, A Democratização brasileira: um balanço
do processo político desde a transição. Em: São Paulo em
Perspectiva, vol. 15, n.^o 4, São Paulo. Out./dez. 2001)

1. a aprovação da Lei da Anistia, no último ano do governo Médici, e terminou com o processo de reorganização partidária, que extinguiu o bipartidarismo e permitiu a formação de novos partidos políticos, como o PMDB.

2. o decreto presidencial de Geisel, abolindo o SNI e a Justiça Militar, e se completou com a reestruturação do Colégio Eleitoral, que passou a ser formado pelos deputados federais e senadores.

3. a aprovação do Pacote de Abril, instrumento de conciliação proposto pelo presidente Geisel, e a realização do pleito municipal, que elegeu os prefeitos das capitais pela primeira vez desde 1964.

4. o governo Médici, que extingue o AI-5, e a convocação de uma Assembleia Constituinte, pelo presidente João Figueiredo, a ser formada nas eleições de novembro de 1982.

5. o presidente Geisel, que assume o poder prometendo a abertura política, e tem como conclusão a ocorrência das eleições diretas para a escolha dos governos estaduais, em alguns casos, depois de 20 anos.

Solução

Alternativa Correta: E) o presidente Geisel, que assume o poder prometendo a abertura política, e tem como conclusão a ocorrência das eleições diretas para a escolha dos governos estaduais, em alguns casos, depois de 20 anos.

Coube ao presidente Ernesto Geisel iniciar o processo de abertura política, extinguindo os Atos Institucionais, e pôr fim à tortura aos presos políticos. Em 1982, já depois da promulgação da Lei da Anistia e da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (ambas de 1979), foi autorizada a eleição direta para gover nadores. Outras medidas liberalizantes se seguiriam, culminando com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.

Resolução adaptada de: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Institução: FGV

Ano da Prova: 2019

Assuntos: República de 1889

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