Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
CEBRASPE - A referida remoção pressupõe o deslocamento do cargo
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990.
A referida remoção pressupõe o deslocamento do cargo ocupado pelo servidor para outro órgão ou entidade do mesmo poder.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Conforme as disposições da Lei 8.112/1990:
A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem remuneração de sede (art. 36, caput). Portanto, remoção é o deslocamento do servidor. O deslocamento de cargo ocorre na redistribuição (art. 37, caput).
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Agentes Públicos e Lei 8.112 de 1990
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