Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Com relação a domicílio e a direitos de personalidade
Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.
-
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco à vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
-
Se a pessoa natural tiver diversas residências, considerar-se-á o seu domicílio apenas aquele em que ela trabalhar.
-
A pessoa natural poderá dispor de maneira gratuita ou onerosa do próprio corpo para depois da morte.
-
É vedado o uso do pseudônimo, inclusive para atividades lícitas, pois a CF garante a livre manifestação de pensamento, porém proíbe o anonimato.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar