Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Com relação a domicílio e a direitos de personalidade

Atualizado em 13/05/2024

Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.

  1. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco à vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

  2. Se a pessoa natural tiver diversas residências, considerar-se-á o seu domicílio apenas aquele em que ela trabalhar.

  3. A pessoa natural poderá dispor de maneira gratuita ou onerosa do próprio corpo para depois da morte.

  4. É vedado o uso do pseudônimo, inclusive para atividades lícitas, pois a CF garante a livre manifestação de pensamento, porém proíbe o anonimato.


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