QUADRIX - 2021 - Disciplina: Direito Constitucional

Quadrix - No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais,

A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

Princípios não são mandamentos de otimização (o que nos faz voltar nas “jurisprudências dos interesses e valores e na (im)ponderação/reponderação por meio da razoabilidade e proporcionalidade) que o neoconstitucionalismo nos deixou ... mas devem ser compreendidos “(...) como padrões normativos cuja função é fechar a interpretação, ou seja, não é desenvolver um sopesamento entre normas, mas desvelar os elementos que ficam obnubilados pela incompletude interpretativa da regra” (STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017, 239-244)

Resolução adaptada de: QConcursos

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