Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Com referência à CF e às políticas de seguridade
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Moradia é um dos direitos sociais do Art. 6°. A Moradia contempla que se tenha uma habitação digna e que nessa localidade se tenha as condições básicas necessárias para que se mantenha sua preservação de ser humano (água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto, eletricidade, etc.)
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Direitos Sociais
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