Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Com referência à CF e às políticas de seguridade

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

1. Certo

2. Errado

Solução

Alternativa Correta: B) Errado

Moradia é um dos direitos sociais do Art. 6°. A Moradia contempla que se tenha uma habitação digna e que nessa localidade se tenha as condições básicas necessárias para que se mantenha sua preservação de ser humano (água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto, eletricidade, etc.)

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Direitos Sociais

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