QUADRIX - 2021 - Disciplina: Direito Constitucional

Quadrix - Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

De acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica e é resultante da força social responsável por sua criação.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

A NATUREZA JURÍDICA varia de acordo com a concepção de direito adotada:

a) Jusnaturalista: é PODER JURÍDICO (OU DE DIREITO), pois subordinado aos princípios do direito natural, apesar de não encontrar limites no direito positivo anterior (é eterno, universal, imutável, preexistente e anterior ao direito positivado, mas subordinado ao direito natural);

b) Positivista: é um PODER POLÍTICO (EXTRAJURÍDICO OU DE FATO) resultante da força social responsável pela sua criação, pois é anterior e se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica.

Resolução adaptada de: QConcursos

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