Outras Bancas - 2022 - Disciplina: Direito Constitucional

FAURGS - De acordo com as normas da Constituição da República

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

  1. habeas data.

  2. mandado de injunção.

  3. habeas corpus.

  4. mandado de segurança individual.

  5. mandado de segurança coletivo.


Resolução da questão

Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

QRCode Wesley Rodrigues Conta Nubank
Doe para o Estuda por aqui

Apoie o criador do site (Wesley Rodrigues), com qualquer valor, para que mais conteúdo educacional gratuito e de qualidade continue sendo oferecido. Obrigado!

Quero apoiar


Encontre Mais Questões