Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
FAURGS - De acordo com as normas da Constituição da República
De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á
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habeas data.
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mandado de injunção.
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habeas corpus.
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mandado de segurança individual.
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mandado de segurança coletivo.
Solução
Alternativa Correta: C) habeas corpus.
Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Remédios Constitucionais
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