Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
IIBADE - De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro
Atualizado em 13/05/2024
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
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A responsabilidade do agente, pois o desconhecimento da lei é escusável.
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A culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.
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O dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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A culpabilidade do agente.
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A punibilidade do agente.
Solução
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