Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
IBADE - Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que
Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:
-
Menor de idade.
-
Ativo.
-
Passivo.
-
Amicus curiae.
-
Terceiro interessado.
Solução
Alternativa Correta: B) Ativo.
Art. 29, CP: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
POLO ATIVO: Quem concorre incide. Não importa como (dolo ou culpa, ação ou omissão)
POLO PASSIVO: Quem tem o bem jurídico protegido violado (pessoa, Estado ou coletividade)
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: IBADE
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Noções Fundamentais
Vídeo Sugerido: YouTube