IBADE - 2021 - Disciplina: Direito Penal

IBADE - Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:

  1. Menor de idade.

  2. Ativo.

  3. Passivo.

  4. Amicus curiae.

  5. Terceiro interessado.


Resolução da questão

Art. 29, CP: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

POLO ATIVO: Quem concorre incide. Não importa como (dolo ou culpa, ação ou omissão)

POLO PASSIVO: Quem tem o bem jurídico protegido violado (pessoa, Estado ou coletividade)

Resolução adaptada de: QConcursos

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