Cespe/Cebraspe - 2018 - Disciplina: Direito Penal

CEBRASPE - Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.

Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situação, se Clara cometer o crime, Aline poderá responder como partícipe do crime.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

PARTICIPAÇÃO: o agente que concorre para o crime, no entanto não é autor, é partícipe.

> Participação moral por induzimento: É aquela na qual induz o agente a finalidade, esta que anteriormente não era existente, em hipótese de cometer o crime.

> Participação moral por instigação: Acontece nas hipóteses em que o partícipe reforça uma ideia na qual for preexistente na mente do autor, induzindo este a praticar o crime.

> Participação moral por determinação: Ocorrerá quando um sujeito determina a outro o fato delituoso.

> Participação material por auxílio/cumplicidade: A participação material, acontece quando, ocorre por meio do auxílio ao autor do crime. Logo, poderá ocorrer por meio de uma ação ou omissão, diferentemente da participação moral, que não admite a forma omissiva.

Vale ressaltar que no Brasil, adota-se a Teoria da Acessoriedade, onde o partícipe será considerado como mero acessório do principal, ou seja do autor.

Resolução adaptada de: QConcursos

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