Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade
Atualizado em 13/05/2024
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui
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conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.
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crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
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crime de tortura com causa de aumento de pena.
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crime de tortura na modalidade simples.
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crime especificado no Estatuto do Idoso.
Solução
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