Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade

Atualizado em 13/05/2024

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

  1. conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.

  2. crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.

  3. crime de tortura com causa de aumento de pena.

  4. crime de tortura na modalidade simples.

  5. crime especificado no Estatuto do Idoso.


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