Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FUMARC - Em relação às características do sistema acusatório, analise

Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:
I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.
II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.
III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.
IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:

  1. I e II.

  2. I e IV.

  3. I, III e IV.

  4. II e III.


Solução

Alternativa Correta: A

O sistema acusatório caracteriza-se pela presença de partes distintas, contrapondo-se acusação e defesa em igualdade de condições, e a ambas se sobrepondo um juiz, de maneira equidistante e imparcial. Historicamente, tem como suas características a oralidade e a publicidade. Não obstante, em várias fases do Direito Romano, o sistema acusatório foi escrito e sigiloso.

O processo inquisitivo era, em regra, escrito e sigiloso, mas essas formas não lhe eram essenciais. É um sistema rigoroso, secreto, que adota ilimitadamente a tortura como meio de atingir o esclarecimento dos fatos e de concretizar a finalidade do processo penal. (Brasileiro, Renato.)

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Sistemas processuais

Vídeo Sugerido: YouTube

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