Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

MPE-RJ - João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e

João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se sozinho, em um bar, para refletir sobre o que fazer. Resolve vingar-se, mas, sem coragem, toma quatro doses de bebida. Com o espírito encorajado pelo álcool, João volta à casa comum. Maria está dormindo. João, então, acorda Maria e dá a ela a chance de sair de casa, ou avisa que a matará. Maria não cede e João a mata. Perícia conclui que, em razão da embriaguez, ao tempo do fato, João não possuía a plena capacidade de entender seu caráter ilícito. É correto afirmar que

1. se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e o motivo de relevante valor moral.

2. a embriaguez, por não ser total, não influenciará na caracterização do crime e nem na aplicação da pena.

3. se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e a injusta provocação da vítima.

4. a embriaguez, por ser parcial, traz redução de pena de um a dois terços.

5. o fato praticado por João será agravado por conta da embriaguez.

Solução