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CETAP - Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal

Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

1. qualificar o crime para homicídio qualificado.

2. aumentar a pena de um terço à metade.

3. reduzir a pena de um sexto a um terço.

4. condenar em regime semi aberto.

Solução