Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Para que fique caracterizado o concurso de pessoas
João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
-
Certo
-
Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
O prévio ajuste é prescindível no concurso de pessoas. Basta analisar que, embora desconhecida pelo autor do delito a atuação auxiliar do partícipe, restará configurada o concurso de pessoas. Exemplificando: a empregada doméstica que deixa a porta aberta da residência dos patrões para que autor de furto entre, mesmo que este não saiba do auxílio, estará concorrendo para a prática do crime, ocorrendo, portanto, o concurso de pessoas.
Resolução adaptada de: QConcursos
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Concurso de Pessoas
Vídeo Sugerido: YouTube