Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa,
Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
A lesão corporal seguida de morte só é hedionda em um caso específico. Vejam:
Art. 1º São considerados HEDIONDOS os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados: (Lei 8.930/94)
-I. homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por 1 só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); (Lei 13.964/19)
-II-A. lesão corporal dolosa de natureza GRAVÍSSIMA (art. 129, § 2º) e lesão corporal SEGUIDA DE MORTE (art. 129, § 3º), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau, em razão dessa condição;
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2020
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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