Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.

Nessa situação hipotética, Márcio

1. cometeu crime de homicídio qualificado.

2. não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.

3. cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.

4. não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.

5. cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.

Solução