Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a

Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

1. Constitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

2. A qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da motivação torpe.

3. A prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena.

4. É possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva.

5. Constitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Solução