Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:

Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:

1. o sujeito ativo tem o objetivo de alcançar uma ação ou inação da vítima;

2. quando praticado no âmbito de violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada;

3. quando exercido no curso de inquérito policial configura crime contra a Administração Pública;

4. o fato de alguém estar sob o efeito de álcool afasta a possibilidade de configuração do delito;

5. a chamada “ameaça condicionada” configura o delito de constrangimento ilegal.

Solução