Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - O delito de violação de domicílio configura-se modalidade

Atualizado em 13/05/2024

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

  1. mediante destreza;

  2. com rompimento de obstáculo;

  3. mediante ardil;

  4. em vigilância epidemiológica;

  5. durante a noite.


Solução

Alternativa Correta: E) durante a noite.

Violação de domicílio

Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

§ 1º - Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: FGV

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio

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