Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - O delito de violação de domicílio configura-se modalidade
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
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mediante destreza;
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com rompimento de obstáculo;
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mediante ardil;
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em vigilância epidemiológica;
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durante a noite.
Solução
Alternativa Correta: E) durante a noite.
Violação de domicílio
Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:
Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
§ 1º - Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio
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