Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
UEG - A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em
Atualizado em 13/05/2024
A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é
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pública incondicionada
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de iniciativa privada
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pública condicionada a requisição
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de iniciativa privada personalíssima
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pública condicionada à representação
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