Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

VUNESP - Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa

Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.

1. Constrangimento ilegal, considerando a causa de aumento de pena de até metade.

2. Tráfico de pessoas, considerando-se a hipótese de aumento de pena de um terço até metade.

3. Homicídio, considerando a causa de aumento de pena de até metade do feminicídio.

4. Perseguição, considerando-se a hipótese de aumento de pena de metade.

Solução