Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
FGV - No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:
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não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;
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poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;
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poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;
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poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;
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poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.
Solução
Alternativa Correta: C) poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;
Pode ser ordenado na fase de inquérito mediante representação da autoridade policial. Conforme previsto no CPP Art. 149, §1º.
CPP Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
§1º O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Inquérito Policial
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