Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

FGV - No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

1. não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;

2. poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;

3. poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;

4. poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;

5. poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.

Solução