Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

VUNESP - Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

1. se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos.

2. é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.

3. é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias.

4. é chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

5. a posição de sujeito ativo da obrigação tributária pode ser transferida mediante contrato, ajuste ou convênio.

Solução