Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
VUNESP - Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir
Atualizado em 13/05/2024
Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme a ideia de “tratar desigualmente aos desiguais”, é o princípio:
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da legalidade tributária.
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da publicidade tributária.
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do julgamento objetivo.
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da capacidade contributiva.
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do não confisco.
Solução
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