Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

INSTITUTO CONSULPLAN - Considerando o instituto da obrigação

Atualizado em 13/05/2024

Considerando o instituto da obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) A obrigação tributária acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam permitir a melhor arrecadação dos tributos. ( ) Não observada a obrigação tributária acessória, esta será convertida em obrigação principal, com referência à multa.
A sequência está correta em

  1. V, F, F.

  2. F, V, V.

  3. F, V, F.

  4. V, F, V.


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