Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

INSTITUTO CONSULPLAN - Trata-se de exação cuja materialidade do fato

Trata-se de exação cuja materialidade do fato gerador ou de sua hipótese de incidência é sempre e necessariamente um fato produzido pelo Estado, na esfera jurídica do próprio Estado, em referibilidade ao administrado ou uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. A assertiva anterior diz respeito a:

1. Taxa.

2. Imposto.

3. Contribuição social.

4. Contribuição de melhoria.

Solução