Instituto AOCP - 2019 - Disciplina: Outras Disciplinas

INSTITUTO AOCP - Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma

Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmente, ele é considerado

  1. inimputável.

  2. semi-imputável.

  3. imputável.

  4. incapaz.

  5. inocente.


Resolução da questão

Segundo Genival, “Nossa lei substantiva penal considera ser imputável quem se colocou em condições de inconsciência ou descontrole, de forma culposa ou dolosa, e, em tal situação, comete o delito. Adota-se, portanto, o princípio em que se indica a responsabilidade do agente no momento em que ele delibera beber para embriagar-se e não no instante em que, no estado de embriaguez, comete ele o crime.". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 890

Resolução adaptada de: QConcursos

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