Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas
“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim - OAB
“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas sim e ninguém sabe desde quando vigoram.”
Sófocles
O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles.
De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.
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Aquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado
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Uma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.
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As tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem os anseios de justiça de um determinado povo.
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A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca.
Solução
Alternativa Correta: D) A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca.
A questão em comento demanda conhecimento de Antígona de Sofócles.
Antígona, quando resolve desobedecer as ordens do rei Creonte e oferecer velório a um irmão morto em combate com Creonte, se apega a ditames jusnaturalistas de uma justiça acima de convenções e da ordem de homens.
A Justiça aqui buscada não tem raízes estatais, está acima das leis, das ordens, do aparato coercitivo estatal e de qualquer convenção.
O sentido da lei natural é a busca da Justiça.
Feitas tais ponderações, nos cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. A justiça aqui imposta é divina, não tem origens humanas e não se trata de um acordo entre grupos diferentes.
LETRA B- INCORRETA. Não se trata de um modelo de justiça divina encarnada por um homem, tanto é que Antígona usa o conceito de Justiça para desobedecer ordens humanas.
LETRA C- INCORRETA. Não se trata de uma ideia de Justiça costumeira, tampouco um legado que é passado de gerações a gerações.
LETRA D- CORRETA. De fato, trata de Justiça como ideia inata, comum a todos, independente de convenções estatais e acordos entre grupos diversos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: 39ª Edição
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Acepções e Teorias
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