O advogado Pedro, regularmente inscrito na OAB, deseja ser - OAB

Alternativa Correta: A) Pedro poderá ser sócio da sociedade de advogados e ocupar a posição de sócio administrador, exceto se for sujeito a regime de dedicação exclusiva.

A questão exige o conhecimento acerca do Estatuto da OAB- Lei 8.906/94, mais precisamente sobre a sociedade de advogados, veja que os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, na forma disciplinada do Estatuo e no regulamento geral. analisemos as alternativas:

a) Correta. Nas sociedades de advogados, a escolha do sócio administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional, desde que não esteja sujeito ao regime de dedicação exclusiva, é o que nos diz o art. 15, §8º do Estatuto. Não lhe é aplicável a vedação do art. 117, X da Lei 8.112/90.

b) Errada. Não há vedação de que Pedro seja sócio da sociedade, podendo inclusive ser sócio administrador, conforme vimos no comentário anterior.

c) Errada. Pedro pode sim ocupar a posição de sócio administrador, desde que não esteja sujeito ao regime de dedicação exclusiva.

d) Errada. Vide comentários anteriores.

Gabarito da professora: letra A.

Resolução adaptada de: QConcursos