Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás - OAB
John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas foi injustamente dispensado por justa causa, com base em uma falsa acusação de consumo de álcool a bordo da plataforma, no dia 20/03/2023.
Você, como advogado de John, ajuizou reclamação trabalhista e a única testemunha do seu cliente não fala ou entende português, apenas inglês. Você a arrolou como testemunha, e já requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça.
Sobre seu requerimento para a produção da prova, assinale a afirmativa correta.
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Você deverá requerer ao juiz um intérprete, que será custeado pela ré, se sucumbente no objeto da prova, ou pela União, se você for a parte sucumbente.
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Deverá ser requerido ao juiz um intérprete, que, independentemente da gratuidade de justiça, deverá ser custeado pela parte a quem o depoimento interessar.
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Considerando que seu cliente fala inglês, ele poderá servir de intérprete pelo princípio da economia processual.
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A gratuidade de justiça não alcança o intérprete, sendo apenas para custas e perícias judiciais, logo a parte autora deverá custear a despesa processual.
Solução
Alternativa Correta: A) Você deverá requerer ao juiz um intérprete, que será custeado pela ré, se sucumbente no objeto da prova, ou pela União, se você for a parte sucumbente.
A presente questão versa sobre a prova testemunhal de pessoa que não consegue falar a língua portuguesa, necessitando de intérprete para tanto.
Para conseguirmos responder a esta questão, será necessário analisar o artigo 819 da CLT.
Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.
§ 2º As despesas decorrentes do disposto neste artigo correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.
Desta forma, caso a empresa seja sucumbente, ela deverá arcar com os honorários do intérprete. No entanto, caso o empregado seja sucumbente, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, a União arcará com os honorários.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: 39ª Edição
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Custas, Emolumentos
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