Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e - OAB
Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem imóvel dele.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, salvo se o contrato de empréstimo vedar a alienação, cláusula que é considerada válida.
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Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, mas a alienação implicará o vencimento automático do empréstimo, independentemente de previsão no contrato.
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Vítor não poderá alienar o imóvel hipotecado, porque isso resultaria em conduta contrária à boa-fé objetiva.
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Caso Vítor realize melhoramentos no imóvel após a constituição da hipoteca, eles integrarão a garantia real em prol da instituição bancária.
Solução
Alternativa Correta: D) Caso Vítor realize melhoramentos no imóvel após a constituição da hipoteca, eles integrarão a garantia real em prol da instituição bancária.
A resposta correta para a situação apresentada é a alternativa D) "Caso Vítor realize melhoramentos no imóvel após a constituição da hipoteca, eles integrarão a garantia real em prol da instituição bancária."
Quando um imóvel é dado como garantia hipotecária em um contrato de empréstimo, qualquer melhoria feita nesse imóvel após a constituição da hipoteca se incorpora à garantia real em favor da instituição bancária credora. Isso significa que os melhoramentos feitos por Vítor no imóvel, como reformas, ampliações ou qualquer tipo de benfeitoria, passam a fazer parte da garantia que o banco tem sobre o imóvel para cobrir o valor do empréstimo em caso de inadimplência.
Essa regra visa proteger o interesse do credor, assegurando que quaisquer investimentos feitos pelo devedor no imóvel hipotecado não diminuam a segurança da garantia prestada. Assim, mesmo que Vítor faça melhoramentos no imóvel após a hipoteca já estar constituída, esses melhoramentos não ficam excluídos da hipoteca, mas sim fortalecem a garantia oferecida ao banco.
Edição do Exame: 39ª Edição
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Direito das Coisas, Direitos Reais de Garantia
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