Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o - OAB
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais.
Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
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O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
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A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
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Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
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A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.
Solução
Alternativa Correta: B) A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
A alternativa correta é a B, pois a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen visa estabelecer uma ciência do direito desprovida de influências externas, como Sociologia, Ética e Política. A "pureza" que Kelsen propõe refere-se ao método de estudo do direito, no qual o jurista deve se concentrar exclusivamente no direito enquanto norma, deixando de lado as influências externas que não fazem parte de sua estrutura normativa. A teoria pretende isolar o direito de fatores subjetivos e sociais, analisando-o apenas como um sistema de normas que deve ser compreendido em sua própria lógica e estrutura.
A alternativa A está equivocada ao afirmar que Kelsen nega a conexão entre o Direito e outras disciplinas como Sociologia, Ética e Política. Embora Kelsen defenda a pureza metodológica, isso não significa que ele ignore a influência dessas áreas no contexto do Direito; ele apenas as separa da análise científica do direito para garantir que a ciência jurídica seja autônoma.
A alternativa C também está errada porque, embora Kelsen realmente busque compreender como o Direito deve ser feito, ele não ignora a relação entre o Direito e a ciência política. A Teoria Pura do Direito não visa uma análise política do Direito, mas foca no sistema normativo, o que a diferencia da teoria política. Já a alternativa D está incorreta porque Kelsen não incorpora a Teoria Política na Teoria Pura do Direito. Ele procura separar o Direito de influências externas, como a política, mantendo uma análise puramente normativa e descritiva.
Edição do Exame: 41ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Definição e Objetivo
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