Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar - OAB

Atualizado em 31/12/2024

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Rui Barbosa. Oração aos moços.

É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.

A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em

  1. A República, de Platão.

  2. Ética a Nicômaco, de Aristóteles.

  3. Crítica da Razão Prática, de Kant.

  4. Teoria Pura do Direito, de Kelsen.


Solução

Alternativa Correta: B) Ética a Nicômaco, de Aristóteles.

A alternativa correta é a B, pois a ideia central do trecho citado, que aborda a necessidade de tratar desigualmente os desiguais de acordo com suas desigualdades, tem uma clara inspiração na teoria ética de Aristóteles, especialmente em sua obra Ética a Nicômaco. Aristóteles defende a noção de "justiça distributiva", que envolve dar a cada pessoa aquilo que é devido a ela de acordo com seus méritos e circunstâncias. A igualdade, segundo Aristóteles, não é tratada de forma absoluta, mas sim de forma proporcional, considerando as diferenças entre as pessoas.

A alternativa A, que faz referência a A República, de Platão, não se aplica diretamente à ideia de desigualdade tratada com desigualdade, como apresentado no trecho de Rui Barbosa. Platão discute a justiça de uma maneira mais focada na divisão do trabalho e da sociedade, mas não aborda a questão da desigualdade de forma proporcional como Aristóteles.

As alternativas C e D também estão incorretas. Crítica da Razão Prática, de Kant, trata da moralidade e dos deveres práticos, sem explorar especificamente a ideia de tratar desigualmente os desiguais. Já a Teoria Pura do Direito, de Kelsen, foca no direito como um sistema normativo independente de considerações morais ou sociais, e não no tratamento das desigualdades sociais. Portanto, a explicação mais próxima à frase de Rui Barbosa está em Aristóteles, que defende a igualdade distributiva e proporcional.

Edição do Exame: 41ª Edição

Ano do Exame: 2024

Assuntos: Definição e Objetivo

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