Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a
Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Acordo coletivo do trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
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Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.
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As centrais sindicais, por força de lei, podem celebrar acordos e convenções coletivos de trabalho.
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O recolhimento da contribuição sindical obrigatória (“imposto sindical”) somente é exigido dos empregados sindicalizados, em face do princípio da liberdade sindical.
Solução
Alternativa Correta: B) Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.
QUESTÃO DESATUALIZADA
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Entidades Sindicais
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