Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.

Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.

1. A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.

2. Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.

3. Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.

4. Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.

Solução

Edição do Exame: Edição II

Ano do Exame: 2010

Assuntos: Estabilidade e Garantias

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