Disciplina: Código de Defesa do Consumidor 0 Curtidas

OAB - Em sua primeira viagem com seu carro zero quilômetro, Joaquim

Em sua primeira viagem com seu carro zero quilômetro, Joaquim, fechado por outro veículo, precisa dar uma freada brusca para evitar um acidente. O freio não funciona, o que leva Joaquim, transtornado, a jogar o carro para o acostamento e, em seguida, abandonar a estrada. Felizmente, nenhum dano material ou físico acontece ao carro nem ao motorista, que, muito abalado, mal consegue acessar seu celular para pedir auxílio. Com a ajuda de moradores locais, se recupera do imenso susto e entra em contato com seus familiares.

Na qualidade de advogado de Joaquim, qual seria a orientação correta a ser dada em relação às providências cabíveis?

1. Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face do fabricante do veículo.

2. Não há ação a ser proposta porque não houve dano.

3. Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face da concessionária que vendeu o veículo a Joaquim.

4. Propositura de ação de responsabilidade civil pelo vício do produto em face do fabricante e da concessionária, uma vez que a responsabilidade é solidária.

Solução

Edição do Exame: Edição III

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Defesa do Consumidor em Juízo

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