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OAB - Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior

Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado.

A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas

1. não deve pagar a Silas as despesas relativas à manutenção dos dois automóveis durante o período ajustado.

2. deve cobrar diretamente de Francisco as despesas referentes ao conserto da porta lateral direita.

3. deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.

4. poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis.

Solução

Edição do Exame: Edição IV

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Contratos em Geral

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